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21 Proposições Encontradas
PL 20492/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a realizar compensação mediante Termo de Encontro de Contas com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20488/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20481/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
PR 20491/2018 - Mesa Diretora
Modifica o caput ao artigo 26 da Resolução nº 395/2005, no que tange ao horário das sessões ordinárias realizadas nas terças e quintas-feiras para o horário das 11hs (onze horas).
IND 024/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Formigueiro, Bairro Fortuna, toda extensão.
IND 023/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando tubulação pluvial para que evite a entrada de água nos imóveis localizados na Rua Ciro Silva, Bairro Pasqualine.
IND 022/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Paulo Sérgio Gusmão, Bairro Jardim América, complementar extensão.
IND 021/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a revitalização da praça localizada na Rua Ruben Braum, Bairro Pasqualini.
IND 020/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Apresentar carteiras de trabalho assinada, ou declaração com registro em cartório do Trabalho, de que esta exercendo Sem carteira assinada, nas inscrições em creches do município.
IND 019/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determine Rigorosa Fiscalização no tocante ao fornecimento do Cartão de Passe Livre aos usuários da rede de transporte coletivo atuante em nosso Município.
IND 018/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todos os munícipes de Sapucaia do Sul, que utilizam como meio de sustento o uso de tração animal Carroças sejam encaminhados para cursos profissionalizantes.
IND 017/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido que determine, com urgência, seja revisado o álbum de Leis do Município, no tocante do nomes das Ruas, Avenidas e demais Logradouros Públicos da nossa cidade.
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a realizar compensação mediante Termo de Encontro de Contas com a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20488/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Inclui no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho , dia mundial do Rock n roll.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20481/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Instituí a Semana Municipal do Rock no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
PR 20491/2018 - Mesa Diretora
Modifica o caput ao artigo 26 da Resolução nº 395/2005, no que tange ao horário das sessões ordinárias realizadas nas terças e quintas-feiras para o horário das 11hs (onze horas).
IND 024/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Formigueiro, Bairro Fortuna, toda extensão.
IND 023/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando tubulação pluvial para que evite a entrada de água nos imóveis localizados na Rua Ciro Silva, Bairro Pasqualine.
IND 022/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Paulo Sérgio Gusmão, Bairro Jardim América, complementar extensão.
IND 021/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a revitalização da praça localizada na Rua Ruben Braum, Bairro Pasqualini.
IND 020/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Apresentar carteiras de trabalho assinada, ou declaração com registro em cartório do Trabalho, de que esta exercendo Sem carteira assinada, nas inscrições em creches do município.
IND 019/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determine Rigorosa Fiscalização no tocante ao fornecimento do Cartão de Passe Livre aos usuários da rede de transporte coletivo atuante em nosso Município.
IND 018/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todos os munícipes de Sapucaia do Sul, que utilizam como meio de sustento o uso de tração animal Carroças sejam encaminhados para cursos profissionalizantes.
IND 017/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
No sentido que determine, com urgência, seja revisado o álbum de Leis do Município, no tocante do nomes das Ruas, Avenidas e demais Logradouros Públicos da nossa cidade.