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23 Proposições Encontradas
PL 20414/2017 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5° da Lei Municipal 3.781, de 05 de Setembro de 2017.
PL 20413/2017 - Executivo Municipal
Concede isenção de créditos tributários a Empresa Atacadão Comércio e Induśtria Ltda.
PL 20412/2017 - Executivo Municipal
Concede isenção de créditos tributários a AMBEV S.A.
PL 20411/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20410/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Instituí a semana municipal da transparência e combate à corrupção.
PL 20403/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul.
PL 20402/2017 - Executivo Municipal
Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20400/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.
PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .
PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.
PL 20393/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006.
IND 170/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja feita instalação de brinquedos, na Praça do Loteamento Recanto dos Jardins , na Rua Alberto Menda Magrisso.
IND 169/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando a construção de acesso ao canteiro central e a calçada para a travessia de cadeirantes , faixa de pedestre , redutor de velocidade, iluminação pública em frente aos condomínios Porto de Alexandria e Porto de Nápolis Parque.
IND 168/2017 - Ver. Gervásio Santana
Solicita Pavimentação asfáltica da Travessa Itapemirim (Ao lado da UBS Itapemirim), Bairro Sete.
Altera o artigo 5° da Lei Municipal 3.781, de 05 de Setembro de 2017.
PL 20413/2017 - Executivo Municipal
Concede isenção de créditos tributários a Empresa Atacadão Comércio e Induśtria Ltda.
PL 20412/2017 - Executivo Municipal
Concede isenção de créditos tributários a AMBEV S.A.
PL 20411/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20410/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Instituí a semana municipal da transparência e combate à corrupção.
PL 20403/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul.
PL 20402/2017 - Executivo Municipal
Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências.
PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.
PL 20400/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.
PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .
PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.
PL 20393/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PR 003/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver. Gervásio Santana e Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria a Comissão Especial dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006.
IND 170/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja feita instalação de brinquedos, na Praça do Loteamento Recanto dos Jardins , na Rua Alberto Menda Magrisso.
IND 169/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando a construção de acesso ao canteiro central e a calçada para a travessia de cadeirantes , faixa de pedestre , redutor de velocidade, iluminação pública em frente aos condomínios Porto de Alexandria e Porto de Nápolis Parque.
IND 168/2017 - Ver. Gervásio Santana
Solicita Pavimentação asfáltica da Travessa Itapemirim (Ao lado da UBS Itapemirim), Bairro Sete.