Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/10/2017

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NA PAUTA DE 17/10/2017

17 Proposições Encontradas

PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.

PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .

PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.

PL 20393/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Dispõe sobre a marcação de retorno no mesmo dia da consulta para pacientes em tratamento na unidade de especialidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20387/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui o Dezembro Vermelho e inclui o evento no calendário oficial do município.

PL 20386/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20383/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

PL 20373/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal.

PL 20372/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.

PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.

EM 001/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006.

IND 164/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando que sejam realizados trabalhos sociais junto aos abrigos municipais com adolescentes que estejam na eminência de completar a maioridade.

IND 163/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Banco de Leite Materno no Município de Sapucaia do Sul e a criação do programa de incentivo à Doação de Leite Materno.

IND 162/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre os veículos de tração animal e cria o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal no município de Sapucaia do Sul.

IND 161/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando troca de sentido, da Rua Pedro Porfírio de Souza e da Travessa Independência.

IND 160/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí o programa de coleta contínua de lixo eletrônico, no município de Sapucaia do Sul.