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9 Proposições Encontradas
PL 20386/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20383/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
PL 20382/2017 - Executivo Municipal
Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
PL 20378/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20376/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce .
PL 20373/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal.
PL 20372/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.
PL 20365/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
Institui a campanha de prevenção ao suicídio, denominada setembro amarelo, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20383/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
PL 20382/2017 - Executivo Municipal
Altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.
PL 20378/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya o acervo relacionado a Histórias em Quadrinhos e afins da Biblioteca Pública Municipal Euclides da Cunha no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20376/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul o evento denominado Semana da Prevenção a gravidez precoce .
PL 20373/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Institui o Programa adote uma lixeira no âmbito Municipal.
PL 20372/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.
PL 20365/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.