FILTRO
15 Proposições Encontradas
PL 20372/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.
PL 20369/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya, o acervo relacionado a histórias em quadrinhos e afins da Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20368/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Museu Aberto de Arte Urbana- MAAU, o espaço de grafitagem na passagem subterrânea Hasan Mustafa, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20367/2017 - Ver. Gervásio Santana
Instituí a semana da árvore Sapucaia no município de Sapucaia do Sul.
PL 20365/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul.
PL 20357/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Festival Municipal de Pandorgas Odi Silva no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20356/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo.
PL 20353/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20352/2017 - Ver. Gervásio Santana
Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula.
PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20349/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PR 002/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria comissão especial dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
IND 155/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando autorização de transferência de recursos financeiros , autorizando a abertura de crédito especiais para a APAE.
Dispõe sobre a padronização das calçadas e passeio público como extensão da propriedade particular e responsabilidade do órgão público nos bens de sua competência.
PL 20369/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Gibiteca Municipal Álvaro de Moya, o acervo relacionado a histórias em quadrinhos e afins da Biblioteca Municipal Euclides da Cunha, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20368/2017 - Ver. Gervásio Santana
Denomina Museu Aberto de Arte Urbana- MAAU, o espaço de grafitagem na passagem subterrânea Hasan Mustafa, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20367/2017 - Ver. Gervásio Santana
Instituí a semana da árvore Sapucaia no município de Sapucaia do Sul.
PL 20365/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de refrigerantes e produtos derivados de cola , em estabelecimentos de ensino no município de Sapucaia do Sul.
PL 20357/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Festival Municipal de Pandorgas Odi Silva no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20356/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere aos estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Sapucaia do Sul, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo Mundial do Autismo.
PL 20353/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20352/2017 - Ver. Gervásio Santana
Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula.
PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20349/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PR 002/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria comissão especial dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, no âmbito da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
IND 155/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando autorização de transferência de recursos financeiros , autorizando a abertura de crédito especiais para a APAE.