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18 Proposições Encontradas
PL 20354/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20353/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20352/2017 - Ver. Gervásio Santana
Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula.
PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20349/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PL 20340/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20339/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul.
PL 20335/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.
PL 20334/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul.
PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.
PL 20304/2017 - Executivo Municipal
Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º
Institui o PNCVM - procedimento da notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20353/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o agente fiscal de proteção ao animal doméstico, ampliando os direitos e garantias destes animais, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20352/2017 - Ver. Gervásio Santana
Declara de utilidade pública municipal o grupo de Tradição e Folclore Tropilha Crioula - GTF Tropilha Crioula.
PL 20351/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado: boca de lobo inteligente, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.
PL 20349/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência, ocorridos dentro das unidades de ensino.
PL 20348/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados.
PL 20340/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20339/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul.
PL 20335/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.
PL 20334/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul.
PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.
PL 20304/2017 - Executivo Municipal
Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º