Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/08/2017

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NA PAUTA DE 15/08/2017

17 Proposições Encontradas

PL 20340/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a campanha de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a violência nas escolas, denominada Semana de Prevenção e Combate ao Bullying, no município de Sapucaia do Sul.

PL 20339/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue no município de Sapucaia do Sul.

PL 20335/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos.

PL 20334/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre as normas de segurança e a prevenção de acidentes pelo sistema de sucção, nas piscinas públicas e particulares no município de Sapucaia do Sul.

PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.

PL 20304/2017 - Executivo Municipal
Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.

PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.

PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017

EM 001/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17

IND 145/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando que seja implementado na cidade de Sapucaia do Sul o projeto alimentaCão.

IND 144/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a implantação do projeto de voluntariado no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o qual sugiro seja denominado QUERO SOMAR.

IND 143/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando a instalação em nossa cidade de Semáforos com sistema no break (com baterias), em substituição aos atualmente instalados.

IND 142/2017 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando a pavimentação com paralelepípedo irregular ou pavs na Travessa Elza, no Bairro Sete.

IND 141/2017 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando informações sobre a destinação de recursos federais no valor de R$ 81.120,00, recebida ao Programa Agentes Comunitários de Saúde.