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13 Proposições Encontradas
PL 20332/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20326/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Semana do trote telefônico.
PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.
PL 20304/2017 - Executivo Municipal
Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
IND 140/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando limpeza e revitalização da praça da Bíblia, localizada no Bairro Dihel em frente a Fundação Getúlio Vargas.
IND 139/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Instalação de duas câmeras de segurança, uma no Bairro Fortuna e outra no Bairro Boa Vista, visto que segundo informações serã desinstaladas da RS-118.
IND 138/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Autoriza a doação onerosa de imóveis públicos e que estejam ocupados por moradores, há vários anos.
IND 137/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Mãos nas Rodas
IND 136/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Patrulha Maria da Penha.
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública nos cemitérios do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20326/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Semana do trote telefônico.
PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.
PL 20304/2017 - Executivo Municipal
Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
IND 140/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando limpeza e revitalização da praça da Bíblia, localizada no Bairro Dihel em frente a Fundação Getúlio Vargas.
IND 139/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Instalação de duas câmeras de segurança, uma no Bairro Fortuna e outra no Bairro Boa Vista, visto que segundo informações serã desinstaladas da RS-118.
IND 138/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Autoriza a doação onerosa de imóveis públicos e que estejam ocupados por moradores, há vários anos.
IND 137/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Mãos nas Rodas
IND 136/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Patrulha Maria da Penha.