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14 Proposições Encontradas
PL 20328/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a implantar o projeto MÃOS NAS RODAS.
PL 20326/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Semana do trote telefônico.
PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20316/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.
PL 20306/2017 - Executivo Municipal
Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências.
PL 20304/2017 - Executivo Municipal
Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 20293/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20254/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências.
EM 001/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
IND 135/2017 - Ver. Gervásio Santana
Pavimentação asfáltica do beco lajeadense, no Bairro Vargas.
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a implantar o projeto MÃOS NAS RODAS.
PL 20326/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Semana do trote telefônico.
PL 20325/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20316/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de conscientização e incentivo a doação de sangue, denominada junho vermelho, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20307/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de alvará de localização, do alvará especial de localização e dá outras providências.
PL 20306/2017 - Executivo Municipal
Institui o Programa Farmácia em casa e dá outras providências.
PL 20304/2017 - Executivo Municipal
Autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
PL 20293/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20254/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências.
EM 001/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
IND 135/2017 - Ver. Gervásio Santana
Pavimentação asfáltica do beco lajeadense, no Bairro Vargas.