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23 Proposições Encontradas
PL 20302/2017 - Mesa Diretora
Autoriza a realização de termo de cooperação técnica e termo de cedência entre a Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e o Poder Executivo para fins de cedência de um motorista e disponibilização de veículos.
PL 20301/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
PL 20300/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sinval da Rocha.
PL 20299/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Shirlei Salette Moraes Zibitti.
PL 20298/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross.
PL 20297/2017 - Ver. Jorge Barbosa
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Orlei Alves de Souza.
PL 20296/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos.
PL 20295/2017 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 20294/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para assistente social e psicólogos no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
PL 20293/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PL 20292/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso.
PL 20291/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles.
PL 20289/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade.
PL 20287/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20283/2017 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20280/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências.
PL 20272/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
PL 20257/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Autoriza a realização de termo de cooperação técnica e termo de cedência entre a Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e o Poder Executivo para fins de cedência de um motorista e disponibilização de veículos.
PL 20301/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.
PL 20300/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Sinval da Rocha.
PL 20299/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Shirlei Salette Moraes Zibitti.
PL 20298/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Greyce Gross.
PL 20297/2017 - Ver. Jorge Barbosa
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Orlei Alves de Souza.
PL 20296/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Artêmio Zhacaria dos Santos.
PL 20295/2017 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2017 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PL 20294/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a criação de cargos públicos para assistente social e psicólogos no âmbito da Administração Pública Municipal e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
PL 20293/2017 - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação de cargos e alteração do anexo I da lei municipal nº 3.463/2013, do quadro de cargos de servidores de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PL 20292/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mack Léo Pedroso.
PL 20291/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Roger Eridson Dorneles.
PL 20289/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Sapucaia do Sul a fiscalizar a organização da fiação de telefonia, TV a cabo, internet e outros serviços afins que vierem utilizar os postes de sua propriedade.
PL 20287/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui a campanha de prevenção a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada abril verde, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20283/2017 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Srª Hildegard Kopsell Krieck.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20280/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências.
PL 20272/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
PL 20257/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.