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13 Proposições Encontradas
PL 20282/2017 - Mesa Diretora
Regulamenta a contratação e seleção de estagiários na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20280/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências.
PL 20272/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
PL 20271/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Srª Gracelina Morette de Oliveira.
PL 20262/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva.
PL 20257/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20254/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências.
PL 20250/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha.
PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013
PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
IND 121/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública.
Regulamenta a contratação e seleção de estagiários na Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.
PL 20281/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a reconstituição da pavimentação de ruas, passeios e logradouros públicos que vierem a ser danificados em decorrência de obras visando a construção, reforma ou manutenção de edificações e dá outras providências.
PL 20280/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (ponto de ônibus) e dá outras providências.
PL 20272/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Divulgação da capacidade de atendimento, lista nominal das vagas atendidas, total de vagas disponíveis e a lista de espera nas escolas de Educação Infantil conveniadas ao Município, e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil EMEI.
PL 20271/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Srª Gracelina Morette de Oliveira.
PL 20262/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva.
PL 20257/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.
PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20254/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências.
PL 20250/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha.
PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013
PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
IND 121/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública.