Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/05/2017

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NA PAUTA DE 23/05/2017

15 Proposições Encontradas

PL 20268/2017 - Executivo Municipal
Concede revisão de subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20267/2017 - Executivo Municipal
Autoriza revisão geral anual aos servidores municipais de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20262/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valnei Corrêa da Silva.

PL 20257/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a instalação de placas em Braille no interior de Táxis contendo o número dos mesmos para facilitar sua identificação por passageiros com deficiência visual.

PL 20256/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Proíbe à prática de nepotismo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20254/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 108 caput, incisos I, II, III, IV e §2º, do inciso V do 110, 114, 119 e 121, acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 e revoga os artigos 115, 116, 117, 117, 118 e 122 do Código Municipal de Meio Ambiente - Lei Municipal n.º 2.070/1998 e demais providências.

PL 20250/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha.

PL 20246/2017 - Executivo Municipal
Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências.

PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013

PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.

PR 001/2017 - Mesa Diretora
Modifica o caput do art. 26 do Regimento Interno, alterando o horário de realização das sessões ordinárias desta Câmara de Vereadores.

EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017

IND 114/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo a aprovação de INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal e a Empresa de Transporte Coletivo Real Rodovias solicitando, o desenvolvimento e implantação de APP Aplicativo para acompanhamento em tempo real dos ônibus, com os itinerários e horários de linhas do transporte coletivo de nossa cidade.

IND 113/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, de Lei Municipal que DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.