Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/05/2017

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NA PAUTA DE 04/05/2017

9 Proposições Encontradas

PL 20246/2017 - Executivo Municipal
Dá nova redação a Lei Municipal n 3.315 de 04 de julho de 2.011 e dá outras providências.

PL 20245/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso VIII do artigo 1º da lei Municipal nº. 3.417 de 11 de março de 2013

PL 20244/2017 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2013, ARTIGOS 2º, INCISOS I, IV, V, VI E VII DO ARTIGO 7º, 9º E 10 DE 04 DE AGOSTO DE 2013, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PL 20243/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL E PRINCÍPIOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.

PL 20242/2017 - Ver. Gervásio Santana
Nomeia a Biblioteca Pública Municipal de Sapucaia do Sul como Euclides da Cunha e dá outras providências.

PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.

PL 20235/2017 - Ver. Gervásio Santana
Cria a Gibiteca Municipal no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20230/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de um PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação, recuperação e manutenção de praças, áreas verdes, parques, rotatórias, canteiros centrais de avenidas, e outros espaços assim entendidos pela administração pública, no município de Sapucaia do Sul.

IND 106/2017 - Ver. Gervásio Santana
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, pedindo que seja efetuada a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO GUEDES FILHO, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, Bairro Vargas, no trecho que já tem calçamento de paralelepípedo irregular.