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10 Proposições Encontradas
PL 20214/2017 - Mesa Diretora
Proíbe a concessão de diárias aos Vereadores, Servidores e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e estabelece a possibilidade de pagamento de indenização de despesas para custear a realização de cursos, estágios e demais modalidades de aperfeiçoamento dos servidores efetivos.
PL 20209/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 19905/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais
DL 128/2017 - Gabinete da Presidência
Dispõe sobre a antecipação da Sessão Plenária Ordinária e estabelece a alteração da jornada de trabalho da Câmara de Vereadores do dia 13 de abril de 2017.
IND 092/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Pública de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
IND 091/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras, e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Educação de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
IND 090/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja implementado nas Escolas Municipais o Projeto de Horta Escolar.
IND 089/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre implantação de medidas de informação à gestantes e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção contra violência obstétrica no Município, e dá outras providências.
IND 088/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, lei Municipal que DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 087/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha proposição pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde no sentido que MORADORES DO BAIRRO SANTA CATARINA UTILIZEM O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SILVA, E NÃO O DO BAIRRO COHAB BLOCOS.
Proíbe a concessão de diárias aos Vereadores, Servidores e Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul e estabelece a possibilidade de pagamento de indenização de despesas para custear a realização de cursos, estágios e demais modalidades de aperfeiçoamento dos servidores efetivos.
PL 20209/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Projeto Árvore Sapucaia no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 19905/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais
DL 128/2017 - Gabinete da Presidência
Dispõe sobre a antecipação da Sessão Plenária Ordinária e estabelece a alteração da jornada de trabalho da Câmara de Vereadores do dia 13 de abril de 2017.
IND 092/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Pública de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
IND 091/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre os cargos, as carreiras, e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Educação de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
IND 090/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO requerendo aprovação de uma INDICAÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja implementado nas Escolas Municipais o Projeto de Horta Escolar.
IND 089/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO de Projeto de Lei ao Senhor Prefeito Municipal, que Dispõe sobre implantação de medidas de informação à gestantes e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção contra violência obstétrica no Município, e dá outras providências.
IND 088/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal, lei Municipal que DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 087/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha proposição pedindo aprovação para uma INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde no sentido que MORADORES DO BAIRRO SANTA CATARINA UTILIZEM O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SILVA, E NÃO O DO BAIRRO COHAB BLOCOS.