Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/11/2016

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NA PAUTA DE 17/11/2016

9 Proposições Encontradas

PL 20104/2016 - Executivo Municipal
Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 3.658 de 11 de agosto de 2015.

PL 20103/2016 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2.896/2006 (Plano Diretor do Município) quanto à delimitação de cota ideal para construções residenciais multifamiliares de pavimento térreo e delimita o recuo de jardim o qual não permitirá a sua utilização para garagem e/ou estacionamento.

PL 20102/2016 - Executivo Municipal
Desafeta bens dominicais do Município de Sapucaia do Sul destinando-os ao uso comum do povo e altera a denominação de logradouros públicos

PL 20101/2016 - Executivo Municipal
Denomina as ruas do Distrito Industrial, nesta cidade de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20097/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

PL 20074/2016 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL.

PL 20072/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PL 19905/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais

PR 20059/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.