Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/10/2016

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NA PAUTA DE 13/10/2016

11 Proposições Encontradas

PL 20100/2016 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a receber, em doação pura e simples, sem encargos uma área de terras com a finalidade de expansão empresarial do local.

PL 20097/2016 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

PL 20096/2016 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 9.529,45 (nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) criando rubrica no Orçamento de 2016 no Gabinete do Prefeito para realização de convênios com entidades.

PL 20094/2016 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL A RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS UMA ÁREA DE TERRAS COM A FINALIDADE DE EXPANSÃO EMPRESARIAL DO LOCAL

PL 20085/2016 - Ver. Avelino Mazzuchello
Denomina de MARCIA CALISTO DE CASTRO, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Pasqualini, nesta cidade, e dá outras providências.

PL 20084/2016 - Executivo Municipal
Renumera os incisos do artigo 18, altera o artigo 19 e reordena a numeração da Seção XV para Seção XIII da Lei Municipal nº 3224/2010, alterada pela Lei Municipal nº 3684/2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir fundação pública de direito privado, e dá outras providências.

PL 20074/2016 - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPUCAIA DO SUL.

PL 20072/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Determina a instalação de RELÓGIO PONTO DIGITAL em todas as Secretarias e Unidades Básicas de Saúde (postos de Saúde), do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PL 20071/2016 - Executivo Municipal
ALTERA O ZONEAMENTO DA ÁREA REGISTRADA SOB A MATRÍCULA 39737 DE ZONA MISTA (ZM3) PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSA SOCIAL (ZEIS)

PL 19905/2015 - Executivo Municipal
Altera o artigo 6º da Lei nº 477/1974, bem como, acrescenta o artigo 6º A, na Lei Municipal nº 477/74, relativamente à contagem dos triênios e quinquiênios dos servidores municipais

PR 20059/2016 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Thiago Batista
Cria, junto a SALA TIRADENTES - Plenário da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul, painel contendo o NOME, a FOTO e PERÍODO de todas as mulheres que exerceram o cargo de VEREADORA, desta cidade, e dá outras providências.