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5760 Proposições Encontradas
PIN 009/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Referente às demandas de troca de lâmpadas no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 008/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 007/2021 - Ver. Átila Andrade
Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.
PIN 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 005/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.
PIN 004/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.
PIN 003/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações quanto aos idosos do Município.
PIN 002/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal.
PIN 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais.
PIN 003/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo à construção de lombadas e ondulações transversais (quebra-molas) em nosso município.
PIN 002/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo a medidas adotadas para a aplicação da Lei Municipal 3953/2019 - Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
PIN 001/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo a celebração de Protocolo de Intenções com o Instituto Raias e Instituto Alfa e Beto para implantação de projeto de qualificação no processo de alfabetização no município, em face do relevante interesse público.
PIN 003/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Através deste encaminha Pedido de Informações ao Executivo.
PIN 002/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Referente a cedência do Servidor Luiz Davi Vicenzi.
PIN 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Referente a denúncia do Sr. Marcelo Laranjeira Machado.
PIN 001/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Acerca de uma denúncia não confirmada, referente aos cortes nas ligações clandestinas, e se o Município subsidia estas ligações.
PIN 006/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal.
PIN 005/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Acerca da construção da incubadora solidária, bem como questionamentos no que tange aos equipamentos e o cumprimento do convênio nº 771195/2012.
PIN 004/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pedido de informação referente as EMEIS Camboim e Parada dos Anjos.
PIN 003/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, se há alguma ingerência, participação e/ou convênio firmado com a ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPUCAIA DO SUL, no tocante às obras e/ou administração do DISTRITO INDUSTRIAL de SAPUCAIA DO SUL.
Referente às demandas de troca de lâmpadas no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 008/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 007/2021 - Ver. Átila Andrade
Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.
PIN 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PIN 005/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.
PIN 004/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.
PIN 003/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações quanto aos idosos do Município.
PIN 002/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal.
PIN 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais.
PIN 003/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo à construção de lombadas e ondulações transversais (quebra-molas) em nosso município.
PIN 002/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo a medidas adotadas para a aplicação da Lei Municipal 3953/2019 - Dispõe sobre o atendimento às pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados nas vagas de estacionamento e filas preferenciais.
PIN 001/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Relativo a celebração de Protocolo de Intenções com o Instituto Raias e Instituto Alfa e Beto para implantação de projeto de qualificação no processo de alfabetização no município, em face do relevante interesse público.
PIN 003/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Através deste encaminha Pedido de Informações ao Executivo.
PIN 002/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Referente a cedência do Servidor Luiz Davi Vicenzi.
PIN 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Referente a denúncia do Sr. Marcelo Laranjeira Machado.
PIN 001/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Acerca de uma denúncia não confirmada, referente aos cortes nas ligações clandestinas, e se o Município subsidia estas ligações.
PIN 006/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal.
PIN 005/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Acerca da construção da incubadora solidária, bem como questionamentos no que tange aos equipamentos e o cumprimento do convênio nº 771195/2012.
PIN 004/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pedido de informação referente as EMEIS Camboim e Parada dos Anjos.
PIN 003/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, para que informe a este PODER LEGISLATIVO, se há alguma ingerência, participação e/ou convênio firmado com a ACIS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPUCAIA DO SUL, no tocante às obras e/ou administração do DISTRITO INDUSTRIAL de SAPUCAIA DO SUL.