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5711 Proposições Encontradas
PIN 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem:
PIN 028/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS.
PIN 027/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Pedido de Informação à cerca da situação de regularização do Loteamento Santa Luzia e aproveitando o mesmo, a situação da moradora Srª. Maribel da Silva Nunes, cujo anexo, encaminho cópia documento da matrícula provisória de sua moradia.
PIN 026/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:
PIN 025/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município.
PIN 024/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto.
PIN 023/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul.
PIN 022/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde.
PIN 021/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos a respeito de questões envolvendo o local onde hoje está situada a Biblioteca Pública Municipal.
PIN 020/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.
PIN 019/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, das proposições de Indicações encaminhadas ao poder executivo
PIN 018/2021 - Ver. Evandro Salermo
À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte.
PIN 017/2021 - Bancada do PDT
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a cerca do processo de contratação de profissionais para atuarem nas Escolas Municipais nas áreas de higienização e cozinha. Tais como: a) Qual a forma de contratação; b) Quais critérios estão sendo avaliados para tais contratações; c) Quantas vagas estão sendo oferecidas; d) Qual meio usado para divulgação deste processo; e) Qual período de inscrições.
PIN 016/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando esclarecimentos a respeito da vacinação com a xepa nos profissionais de educação de Sapucaia do Sul.
PIN 015/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Pedido de Informação quanto à forma de contratação dos terceirizados junto a Fundação Getúlio Vargas.
PIN 014/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre as Funerárias do Município.
PIN 013/2021 - Ver. Evandro Salermo
Pedindo informações à Secretaria Municipal de Esporte quanto ao processo licitatório para a concessão dos Ginásios Municipais de Esportes e Ginásios Escolares
PIN 012/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.
PIN 011/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações sobre a vacinação contra a Covid-19.
PIN 010/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima.
Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem:
PIN 028/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS.
PIN 027/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Pedido de Informação à cerca da situação de regularização do Loteamento Santa Luzia e aproveitando o mesmo, a situação da moradora Srª. Maribel da Silva Nunes, cujo anexo, encaminho cópia documento da matrícula provisória de sua moradia.
PIN 026/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:
PIN 025/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município.
PIN 024/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto.
PIN 023/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul.
PIN 022/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde.
PIN 021/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Solicitando esclarecimentos a respeito de questões envolvendo o local onde hoje está situada a Biblioteca Pública Municipal.
PIN 020/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.
PIN 019/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, das proposições de Indicações encaminhadas ao poder executivo
PIN 018/2021 - Ver. Evandro Salermo
À Empresa Expresso Charqueadas, no sentido de que seja dado esclarecimento sobre o motivo de conter o CPF na carteira de transporte.
PIN 017/2021 - Bancada do PDT
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, a cerca do processo de contratação de profissionais para atuarem nas Escolas Municipais nas áreas de higienização e cozinha. Tais como: a) Qual a forma de contratação; b) Quais critérios estão sendo avaliados para tais contratações; c) Quantas vagas estão sendo oferecidas; d) Qual meio usado para divulgação deste processo; e) Qual período de inscrições.
PIN 016/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando esclarecimentos a respeito da vacinação com a xepa nos profissionais de educação de Sapucaia do Sul.
PIN 015/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Pedido de Informação quanto à forma de contratação dos terceirizados junto a Fundação Getúlio Vargas.
PIN 014/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre as Funerárias do Município.
PIN 013/2021 - Ver. Evandro Salermo
Pedindo informações à Secretaria Municipal de Esporte quanto ao processo licitatório para a concessão dos Ginásios Municipais de Esportes e Ginásios Escolares
PIN 012/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.
PIN 011/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações sobre a vacinação contra a Covid-19.
PIN 010/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima.