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5711 Proposições Encontradas
EM 001/2018 - Ver. Gervásio Santana
Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores.
EM 002/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017
EM 001/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º
EM 001/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17
EM 001/2017 - Executivo Municipal
Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
EM 001/2017 - Executivo Municipal
Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
EM 001/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006.
EM 000/ - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - EM 1/2023 Encaminha EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA junto ao PLL 013/2023.
PIN 004/2023 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que informe esta Casa Legislativa de qual Secretaria é a responsabilidade, bem como do profissional, por fiscalizar os consertos das ruas após as obras de implantação da rede de coleta cloacal, bem como nas redes de água da CORSAN, mesmo que estas sejam executadas por empresas terceirizadas.
PIN 003/2023 - Ver. Átila Andrade
solicitar informações sobre a destinação dos livros recebidos do Ministério da Educação, os quais foram destinados para a rede municipal de educação primária, e que não foram utilizados, visto que a Administração Municipal optou por comprar livros pedagógicos, conhecidos como Sistema Estruturado de Ensino
PIN 002/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul.
PIN 001/2023 - Ver. Átila Andrade
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue :Segundo informou a imprensa, por meio de Nota no dia 15 de junho de 2022, a Gestão Municipal teria aberto uma sindicância para apurar o sumiço materiais e equipamentos inservíveis sem o trâmite normal, enviados da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Meio Ambiente. Venho por tanto pedir informações de como está o processo de sindicância 6217/22, instaurado no dia 03 de março de 2022, segundo informado na Nota.
PIN 004/2022 - Ver. Átila Andrade
informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim.
PIN 003/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre quais os procedimentos de acolhimento às mulheres servidoras vítimas de violência no âmbito da administração pública municipal.
PIN 002/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022.
Modifica a redação do art. 1º, inciso VII. Que passa a ter a seguinte redação: ...inciso VII - Ps edifícios que tiverem cinco ou mais pavimentos além do térreo, necessariamente deverão ter instalados elevadores como opção para deslocamento vertical dos moradores.
EM 002/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA e SUPRESSiVA nº 02 ao Projeto de Lei Executivo nº 04/2014
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda SUPRESSIVA nº01 ao Projeto de Lei Executivo nº 01/2017
EM 001/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei Executivo n º 04/2017
EM 001/2017 - Comissão de Legislação e Justiça
Emenda modificativa ao projeto de Lei 20307/2017
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Artigo 9º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 5º
EM 001/2017 - Vereadores Signatários
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 013/2017 - Art. 2º
EM 001/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda modificativa ao projeto de lei 20.281/17
EM 001/2017 - Executivo Municipal
Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
EM 001/2017 - Executivo Municipal
Emenda substitutiva à mensagem 09/17 que autoriza a regularização de construções edificadas em condições habitáveis, consolidada e dá outras providências.
EM 001/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda Modificativa: Dá nova redação ao art. 28, da Lei 2906/2006.
EM 000/ - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - EM 1/2023 Encaminha EMENDA MODIFICATIVA e ADITIVA junto ao PLL 013/2023.
PIN 004/2023 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que informe esta Casa Legislativa de qual Secretaria é a responsabilidade, bem como do profissional, por fiscalizar os consertos das ruas após as obras de implantação da rede de coleta cloacal, bem como nas redes de água da CORSAN, mesmo que estas sejam executadas por empresas terceirizadas.
PIN 003/2023 - Ver. Átila Andrade
solicitar informações sobre a destinação dos livros recebidos do Ministério da Educação, os quais foram destinados para a rede municipal de educação primária, e que não foram utilizados, visto que a Administração Municipal optou por comprar livros pedagógicos, conhecidos como Sistema Estruturado de Ensino
PIN 002/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Sr. Volmir Rodrigues e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Flávia Motta, relativo a medidas adotadas para diagnósticos, tratamento e acesso aos demais direitos das pessoas com fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul.
PIN 001/2023 - Ver. Átila Andrade
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue :Segundo informou a imprensa, por meio de Nota no dia 15 de junho de 2022, a Gestão Municipal teria aberto uma sindicância para apurar o sumiço materiais e equipamentos inservíveis sem o trâmite normal, enviados da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Meio Ambiente. Venho por tanto pedir informações de como está o processo de sindicância 6217/22, instaurado no dia 03 de março de 2022, segundo informado na Nota.
PIN 004/2022 - Ver. Átila Andrade
informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim.
PIN 003/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre quais os procedimentos de acolhimento às mulheres servidoras vítimas de violência no âmbito da administração pública municipal.
PIN 002/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022.