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5711 Proposições Encontradas
EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda PLL 21/2021 Que cria o Adote a Saúde.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
EM 001/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda Modificativa - PLL 78/2021 Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 47/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
EM 001/2021 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 43/2021 ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..
EM 21536/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo, mensagem 31, nº 21.514/2020
EM 21440/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) e Ver. Nelson Brambíla
Emenda Aditiva e Modificativa ao Proc. 21.426/2020, alterando os artº 2 e 11.
EM 21439/2020 - Ver. Gervásio Santana
Emenda modificativa ao art.º 2 do Proc. 21.426/2020
EM 21438/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda que dá nova redação ao Art. 11º da Mensagem n° 23. de 24 de julho de 2020
EM 21437/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020
EM 21406/2020 - Ver. Gervásio Santana
Emenda Modificativa à Lei 3303/2011, que dispõe sobre o Fundo de Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor -FAPS.
EM 001/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda modificativa ao proc. 21.356/2020
EM 001/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda modificativa ao Proc. 21.356/2020
EM 001/2020 - Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 21410/2020, de origem do Poder Executivo (Mensagem nº 020/2020)
EM 21194/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno.
EM 21167/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003 - GDT - Gratificação por Desempenho no Trânsito.
Emenda PLL 21/2021 Que cria o Adote a Saúde.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.
EM 001/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - PLL 66/2021 Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda Modificativa - PLL 78/2021 Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
EM 001/2021 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 47/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.
EM 001/2021 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 43/2021 ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
EM 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Emenda Modificativa - PLL 68/2021 Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..
EM 21536/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo, mensagem 31, nº 21.514/2020
EM 21440/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado) e Ver. Nelson Brambíla
Emenda Aditiva e Modificativa ao Proc. 21.426/2020, alterando os artº 2 e 11.
EM 21439/2020 - Ver. Gervásio Santana
Emenda modificativa ao art.º 2 do Proc. 21.426/2020
EM 21438/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda que dá nova redação ao Art. 11º da Mensagem n° 23. de 24 de julho de 2020
EM 21437/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020
EM 21406/2020 - Ver. Gervásio Santana
Emenda Modificativa à Lei 3303/2011, que dispõe sobre o Fundo de Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor -FAPS.
EM 001/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Emenda modificativa ao proc. 21.356/2020
EM 001/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Emenda modificativa ao Proc. 21.356/2020
EM 001/2020 - Mesa Diretora
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA ao Projeto de Lei nº 21410/2020, de origem do Poder Executivo (Mensagem nº 020/2020)
EM 21194/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno.
EM 21167/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2565, de 25.06.2003 - GDT - Gratificação por Desempenho no Trânsito.