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MOC 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS ao falecimento da servidora da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Amanda Bertolli da Rosa, aos 37 anos, funcionária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .
MOC 002/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Moção de Congratulação à Defensoria Pública, por intermédio de seus defensores e servidores, pelo dia da Defensoria Pública que foi comemorado na data de ontem, 19 de maio de 2021.
MOC 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
MOÇÃO contra a Privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento).
MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir
MOC 005/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Voto de Repúdio ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde, pela falta de Medicamento na Farmácia Municipal.
MOC 004/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Moção de apoio pela recuperação das perdas da Lei Kandir.
MOC 004/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Nota de Repúdio
MOC 003/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha MOÇÃO DE APOIO Ao Patrimônio Público.
MOC 002/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
MOÇÃO DE APOIO Ao Patrimônio Público.
MOC 001/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
MOÇÃO DE REPÚDIO ao PEC 287, que prevê a reforma da Previdência Social.
EM 003/2023 - Executivo Municipal
Emenda Substitutiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 002/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 002/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 17/2023 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana.
EM 001/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - PLL 12/2023 Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 7/2023 ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 001/2023 - Ver. Evandro Salermo
Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.
MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS ao falecimento da servidora da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Amanda Bertolli da Rosa, aos 37 anos, funcionária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .
MOC 002/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Moção de Congratulação à Defensoria Pública, por intermédio de seus defensores e servidores, pelo dia da Defensoria Pública que foi comemorado na data de ontem, 19 de maio de 2021.
MOC 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
MOÇÃO contra a Privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento).
MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir
MOC 005/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Voto de Repúdio ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde, pela falta de Medicamento na Farmácia Municipal.
MOC 004/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Moção de apoio pela recuperação das perdas da Lei Kandir.
MOC 004/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho), Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto), Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Nota de Repúdio
MOC 003/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Encaminha MOÇÃO DE APOIO Ao Patrimônio Público.
MOC 002/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
MOÇÃO DE APOIO Ao Patrimônio Público.
MOC 001/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
MOÇÃO DE REPÚDIO ao PEC 287, que prevê a reforma da Previdência Social.
EM 003/2023 - Executivo Municipal
Emenda Substitutiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 002/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 002/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 17/2023 Autoriza abertura de crédito especial de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) criando rubricas no Orçamento de 2023 nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano, Obras Públicas e Serviços e Mobilidade Urbana.
EM 001/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
EM 001/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
Emenda Modificativa - PLL 12/2023 Encaminha PROJETO DE LEI, que inclui conteúdo sobre a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 7/2023 ALTERA A LEI Nº. 3.172, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE.
EM 001/2023 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 14/2023 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EM 001/2023 - Ver. Evandro Salermo
Emenda Modificativa - PLL 19/2023 Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.