Lista de Proposições

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6290 Proposições Encontradas

PLL 029/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências.

PLL 028/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Estabelece horários gratuitos para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais.

PLL 027/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Disponibiliza novo canal de comunicação (telefone) aos usuário do Sistema Único de Saúde para solicitação de renovação de receitas médicas e agendamento para a retirada do documento.

PLL 026/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

PLL 025/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.

PLL 024/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Que Dispõe sobre doação de cinco por cento do salário de vereadores do Município de Sapucaia do Sul/RS para fins de doação a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de insumos necessários às Escolas Públicas do Município.

PLL 023/2021 - Ver. Evandro Salermo
Que Possibilita maior fiscalização e designa que os veículos contratados pelo poder público estarão equiparados com rastreamento e monitoramento via satélite.

PLL 022/2021 - Ver. Evandro Salermo
Que cria A União faz a Educação - Adote uma Escola.

PLL 021/2021 - Ver. Evandro Salermo
Cria o Adote à Saúde.

PLL 020/2021 - Ver. Evandro Salermo
Altera a Lei 1.677 de 1992, em seus artigos 1º e 3º, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis da nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação(estado de abandono).

PLL 019/2021 - Ver. Machado da Vitória
Institui o Programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e dá outras providências.

PLL 018/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues
Que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviço, destinados a esta finalidade através de professores devidamente qualificados, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

PLL 017/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

PLL 016/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PLL 015/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 014/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 013/2021 - Ver. Átila Andrade
Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 012/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 011/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou concessionarias de serviços do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências.