FILTRO
6110 Proposições Encontradas
PLL 032/2023 - Ver. Evandro Salermo
Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
PLL 031/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano.
PLL 030/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues
Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento).
PLL 028/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento).
PLL 027/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal.
PLL 026/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.
PLL 025/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro.
PLL 024/2023 - Ver. Cláudio Bozo
Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma.
PLL 023/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 022/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.
PLL 021/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
PLL 020/2023 - Ver. Átila Andrade
Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLL 019/2023 - Ver. Evandro Salermo
Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.
PLL 018/2023 - Ver. Átila Andrade
Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLL 017/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita.
PLL 016/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 015/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências.
PLL 014/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Que Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
PLL 031/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Cristão Mirim, a ser comemorada na segunda semana do mês de Outubro de cada ano.
PLL 030/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco e Ver. Gabriel Rodrigues
Dispõe sobre a denominação do Centro de Castração do Bem-Estar Animal de Sapucaia do Sul de Rudymar Caneppelle e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual ao Auxílio Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, no percentual de 15% (quinze por cento).
PLL 028/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Sapucaia do Sul, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, no percentual de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento).
PLL 027/2023 - Mesa Diretora
Concede reajuste de 6,05% (seis vírgula zero cinco por cento) aos subsídios dos Vereadores membros do Poder Legislativo Municipal.
PLL 026/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.
PLL 025/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cozinheiro.
PLL 024/2023 - Ver. Cláudio Bozo
Fica denominada de Avenida VENERINO DIAS DA SILVA a Avenida Justino Camboim, na altura da extensão da localidade da Fazenda do Prazer, próximo a ponte sobre o Arroio e a EMATER, até ao final da mesma.
PLL 023/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 022/2023 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cristão Mirim.
PLL 021/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.
PLL 020/2023 - Ver. Átila Andrade
Institui diretrizes para uso do Protocolo Não é Não. Não se Cale, de atendimento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio, por estabelecimentos de lazer no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLL 019/2023 - Ver. Evandro Salermo
Que CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.
PLL 018/2023 - Ver. Átila Andrade
Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLL 017/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui no Município de Sapucaia do Sul a Semana Municipal da Bíblia Manuscrita.
PLL 016/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 015/2023 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o segundo domingo de junho como o Dia do Pastor Evangélico, inclui no calendário de eventos do município e dá outras providências.
PLL 014/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
INCLUI a SEMANA DO PARADESPORTO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLL 013/2023 - Ver. Gabriel Rodrigues
INCLUI a LEI Semana de conscientização do câncer Hematológico no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.