Lista de Proposições

FILTRO

4449 Proposições Encontradas

PLE 032/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 3.612, de 15 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os cemitérios municipais, e dá outras providências.

PLE 031/2022 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Inclusão Social no âmbito do município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PLE 030/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo de Sapucaia do Sul a desafetar imóvel público e a permutar imóvel do município por outro de propriedade de Iter Teixeira Pereira, e dá outras providências.

PLE 029/2022 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual para recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul.

PLE 028/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 6.695.617,83 (seis milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) criando rubricas no Orçamento de 2022.

PLE 027/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, disciplinando a caracterização, destinação e utilização dos lotes.

PLE 026/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 448.000,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.

PLE 025/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul.

PLE 024/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a reposição inflacionária dos servidores municipais de Sapucaia do Sul, pertencentes ao Poder Executivo, no percentual de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento).

PLE 023/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Obras.

PLE 022/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família, médicos da saúde mental e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

PLE 021/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Sapucaia do Sul.

PLE 020/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E AUMENTO REAL DE SALÁRIO TOTAL DE 10,46% (DEZ VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL.

PLE 019/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração do Serviço de Utilidade Pública de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação.

PLE 017/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.

PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências.

PLE 015/2022 - Executivo Municipal
Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

PLE 014/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul para o ano de 2022.

PLE 013/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD).