Lista de Proposições

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4449 Proposições Encontradas

PLL 012/2022 - Ver. Evandro Salermo
Que Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM.

PLL 011/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano.

PLL 010/2022 - Ver. Jorge Barbosa
Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

PLL 009/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de alterar e dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3805 de 07 de dezembro de 2017, adequando-a a Lei Federal nº13.798 de 03 de janeiro de 2019, que incluiu a artigo 8ºA na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

PLL 008/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 007/2022 - Ver. Evandro Salermo
Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

PLL 006/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul.

PLL 005/2022 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 004/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 003/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano.

PLL 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul.

PLL 001/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família.

PLL 088/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências.

PLL 087/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos do município a comunicar os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes e idosos no município de Sapucaia do Sul dá outras providências.

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

PLL 085/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 084/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 083/2021 - Mesa Diretora
Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLL 081/2021 - Ver. Átila Andrade
Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências.