Lista de Proposições

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4449 Proposições Encontradas

MOR 006/2022 - Ver. Átila Andrade
O objetivo da presente moção de repúdio é sobre as agressões que vem sendo praticadas por servidores do alto escalão, segundo relatos, integrantes da gestão municipal.

MOR 005/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação.

MOR 004/2022 - Ver. Átila Andrade
MOÇÃO DE REPÚDIO A PEC 206/2019

MOR 003/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, contra o bloqueio linear de 14,5% do orçamento das Universidades e Institutos Federais Brasileiros.

MOR 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil.

MOR 001/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO REPUDIO ao projeto de lei complementar que altera à Lei 14376/2013 do estado do RS, que habilitaria profissionais com ensino médio para elaborar projetos e execuções de PPCI, Lei KISS.

MOR 007/2021 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

MOR 006/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROGRAMA ASSISTIR, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

MOR 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19.

MOR 004/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Contra a votação da PEC 280 realizada dia 27.04.2021

MOR 002/2021 - Ver. Átila Andrade
Ao Governo do Estado e Assembleia Legislativa do RS, Moção de Repúdio a PEC 280.

MOR 21175/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Voto de repúdio, ao ato de vandalismo provocado por funcionários da Empresa TRENSURB, em nossa Cidade.

PC 003/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PC 002/2022 - Executivo Municipal
Altera o inciso III, do Art. 5º da Lei Complementar nº 03, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre regras para o uso dos espaços e dos bens públicos pertencente ao Município de Sapucaia do Sul, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão e dá outras providências.

PC 001/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022.

PC 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PC 003/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.

PC 002/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.

PC 001/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021

PC 21561/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que objetiva alterar (modificar) a redação no artigo nº 42, § 1º, da Lei Complementar nº 01/2017, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul.