Lista de Proposições

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4449 Proposições Encontradas

REV 001/2015 - Ver. Luís Rogério Link
Parabenizando pelo sucesso do JEMUSA

VTP 001/2021 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2021, que cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.

VTP 21609/2020 - Executivo Municipal
Veto Total ao projeto de lei complementar nº 26/2020

VTP 21593/2020 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 26/2020, Que objetiva alterar (modificar) a redação do artigo nº 15, § 1º, da Lei Complementar nº 3.615 de 17 de setembro de 2014, que alterou a redação da Lei Municipal nº 3.179 de 30 de dezembro de 2009.

VTP 21592/2020 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2020, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.

VTP 21408/2020 - Executivo Municipal
Veto total ao Projeto de Lei Legislativo nº 13/2020, de autoria do Vereador Marquinhos, que Modifica a redação do artigo 86 da lei nº 1 de 27 de Setembro de 2017 que alterou e consolidou a Lei Municipal nº 3.179 de 30 de Setembro de 2009.

VTP 21019/2019 - Executivo Municipal
Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

VTP 20993/2018 - Executivo Municipal
Veto Total ao projeto de Lei nº 20.955/488/2018 de iniciativa do Poder Executivo.

VTP 20472/2018 - Executivo Municipal
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo nº 061/2017

VTP 20264/2017 - Executivo Municipal
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Legislativo, nº 025/17

VPP 21546/2020 - Executivo Municipal
Veto Parcial ao projeto de Lei do Executivo nº 30/2020 (Mensagem 31/2020)

MOA 001/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
MOÇÃO DE APOIO ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com cópia à Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), referente ao reajuste de 14,9% do salário dos profissionais do magistério da educação pública estadual com base no novo piso salarial.

MOA 007/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
MOÇÃO DE APOIO ao aplicativo pedagógico para a representatividade de mulheres na ciência - FEMICIÊNCIA desenvolvido pelas estudantes Ana Paula de Oliveira. Anna Júlia Neumann, Brener de Moura, Maria Eduarda da Rocha dos Santos, da Escola Sesi de Ensino Médio Arthur Aluízio Daudt- Sapucaia do Sul.

MOA 006/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 117/2021 originado pela ONG Amada Helena e apoiado pela Deputada Patricia Alba, aprovado no dia 11/10 que institui a Lei Helena Maffini, estabelecendo protocolos de atenção integral à saúde da mulher em casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal.

MOA 005/2022 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE APOIO à Ementa Constitucional que altera a Lei 8.856/1994 que tramita no Senado Federal e tem o intuito de regulamentar o piso salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em todo o país.

MOA 004/2022 - Ver. Átila Andrade
MOÇÃO DE APOIO AOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) ESTADUAIS INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS DEVIDO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO.

MOA 003/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Euzébio Manoel Luiz que faleceu na última quarta feira dia 25 de maio de 2022.

MOA 002/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO DE APOIO à PEC 22/2011 e 14/2021 que tramitam na Camara dos Deputados e tem o intuito de garantir direitos básico e valorizar os agente comunitários de saúde.

MOA 001/2022 - Ver. Átila Andrade
Encaminha MOÇÃO DE APOIO a aprovação da Lei Paulo Gustavo na Câmara Federal.

MOA 015/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha MOÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo e ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e à empresa de energia CEEE Equatorial em APOIO à Casa Mirabal (Casa de Acolhimento e Abrigo de Mulheres vítimas de violência) que está sem energia elétrica desde setembro, sendo direito fundamental a religação para a continuidade do trabalho.