Lista de Proposições

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4362 Proposições Encontradas

MOA 013/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha MOÇÃO de apoio, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

MOA 012/2021 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Adelino Colombo que faleceu na última sexta dia 15 de outubro de 2021.

MOA 011/2021 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE APOIO à Senadora Sra. Simone Tebet que sofreu uma atitude machista do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário durante a oitiva que ocorreu no dia 21 de setembro na CPI da Pandemia.

MOA 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Bancada do PDT e Bancada do PT
MOÇÃO DE APOIO conjunta da Bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista) e Bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) à garantia e permanência de pagamento de insalubridade aos atendentes de educação infantil que atuam nas escolas municipais de Sapucaia do Sul.

MOA 009/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
MOÇÃO de apoio, ao Corpo de Bombeiros para a aquisição de um segundo caminhão para a unidade de Sapucaia do Sul, que possui apenas um veículo.

MOA 008/2021 - Ver. Átila Andrade
Encaminha MOÇÃO DE APOIO a reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da rede de educação do estado.

MOA 007/2021 - Ver. Átila Andrade
MOÇÃO DE APOIO a PL 12/2021, para fins de ser deliberada em plenário e esta casa possa enviá-la ao Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e à Câmara dos Deputados. Tal Projeto de Lei suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19.

MOA 006/2021 - Ver. Átila Andrade
MOÇÃO DE APOIO as empresas e as entidades que se posicionam veementemente contra o plano do governo do estado em instalar pedágio na ERS-118, como forma de viabilizar a conclusão das obras de duplicação.

MOA 005/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

MOA 004/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Ao manifesto conjunto do Projeto Quebrando Silêncio Liberato.

MOA 003/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Ao plano de modernização da carreira dos Militares do estado do Rio Grande do Sul.

MOA 002/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Moção de Apoio à manutenção dos Correios como Empresa Pública.

MOA 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul.

MOA 21454/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Ao pleito do candidatos aprovados no concurso para o curso superior de polícia militar - capitão da brigada militar (CSPM).

MOA 001/2019 - Ver. Gervásio Santana
À extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão.

MOA 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Moção de Aplauso ao Comandante do 33º Batalhão de Polícia Irmãos Morussi, o Tenente Coronel Vladimir Luis Silva da Rosa.

MOA 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Moção de Apoio à convocação imediata e nomeação dos 300 candidatos aprovados no concurso de Soldados Bombeiro Militar.

MOA 001/2019 - Ver. Gervásio Santana
Moção de Apoio à extensão da BR 448, que deverá ligar os Municípios de Esteio e Estância Velha, passando por Nova Santa Rita e Portão.

MOR 007/2022 - Ver. Átila Andrade
O objetivo da presente moção de repúdio é sobre publicação de propaganda eleitoral na página oficial da Prefeitura no facebook.

MOR 006/2022 - Ver. Átila Andrade
O objetivo da presente moção de repúdio é sobre as agressões que vem sendo praticadas por servidores do alto escalão, segundo relatos, integrantes da gestão municipal.