Lista de Proposições

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4449 Proposições Encontradas

PL 20424/2017 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Sapucaia do Sul (PROGRIDE) e dá outras providências.

PL 20423/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.303, de 02 de maio de 2011 - que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e dá outras providências.

PL 20422/2017 - Executivo Municipal
Insere o Art. 65-A, revoga o inciso II, do Art. 100, e dá nova redação ao Art. 116, todos da Lei Municipal nº 2028, de 27 de novembro de 1997 - que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul.

PL 20418/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas nos cemitérios do município de Sapucaia do Sul.

PL 20417/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Cria o Diploma Aluno Nota dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20416/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Calendário Oficial do Município de Sapucaia do Sul, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas.

PL 20415/2017 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício para o exercício financeiro de 2018.

PL 20414/2017 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5° da Lei Municipal 3.781, de 05 de Setembro de 2017.

PL 20413/2017 - Executivo Municipal
Concede isenção de créditos tributários a Empresa Atacadão Comércio e Induśtria Ltda.

PL 20412/2017 - Executivo Municipal
Concede isenção de créditos tributários a AMBEV S.A.

PL 20411/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PL 20410/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Instituí a semana municipal da transparência e combate à corrupção.

PL 20403/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais de construção para pessoas carentes e vítimas de calamidades no município de Sapucaia do Sul.

PL 20402/2017 - Executivo Municipal
Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e estabelece outras providências.

PL 20401/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o evento denominado Semana de Prevenção a Gravidez Precoce.

PL 20400/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários, que lidam com crianças e adolescentes em instituições de ensino no âmbito de Sapucaia do Sul.

PL 20397/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a fixação de caixas coletoras, nas farmácias e drogarias para que consumidores possam descartar resíduos, sólidos provenientes de saúde como: embalagem primária, instrumentos perfuro-cortantes (agulhas, seringas e ampolas de vidro), e eventuais sobras de medicamentos, e medicamentos vencidos.

PL 20396/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulariza o descarte, recolhimento e destinação final de medicamentos vencidos ou sem utilização total no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20395/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Obriga o fornecimento por escrito das razões de indeferimento de crédito nos estabelecimentos que menciona .

PL 20394/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre obrigatoriedade de todos os hospitais, clinicas, laboratórios e demais estabelecimentos de Saúde de Sapucaia do Sul, possuírem equipamentos especialmente adaptados ao atendimento de obesos mórbidos.