Lista de Proposições

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4448 Proposições Encontradas

PL 20458/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade e dá outras providências.

PL 20455/2017 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Dr. Juarez Wolf Verba.

PL 20452/2017 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pastor Paulo Ricardo de Oliveira.

PL 20451/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe os estabelecimentos comerciais e pessoas físicas a venda de tinta spray para menores de 18 anos de idade, e estabelece sanções aos pichadores.

PL 20450/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa FARMAPET, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20449/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Banco de Ração e utensílios para animais, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20448/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Dia da Empregada Doméstica no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20447/2017 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de adoção de placas de identificação de ruas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20446/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de transporte público no Município, em anexar, no interior dos veículos, aviso informando que abuso sexual é crime.

PL 20445/2017 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações do nome dos médicos, nome do responsável do posto, especialidades, dias e horários de atendimento e número de fichas disponíveis por dia nos estabelecimentos de saúde pública municipal e dá outras providências.

PL 20444/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Delegado Fernando Matzenbacher Siqueira.

PL 20442/2017 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Maria das Graças Caetano.

PL 20441/2017 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Douglas Luis Santin.

PL 20440/2017 - Ver. Jorge Barbosa
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Padre Gustavo Haupenthal.

PL 20439/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mario Cesar Flor.

PL 20438/2017 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Elvio Alberto Walter.

PL 20437/2017 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 8°, da Lei Municipal n° 3.451, de 01 de agosto de 2013 - que determina novo regramento ao Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2275, de 18 de fevereiro de 2000.

PL 20436/2017 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ênio Plauto Schneider.

PL 20435/2017 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Geraldo Maciel do Amaral.

PL 20429/2017 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a semana municipal do Hip Hop.