Lista de Proposições

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4449 Proposições Encontradas

PL 20681/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Inclui no Município de Sapucaia do Sul a semana de conscientização a castração e proteção dos direitos aos animais.

PL 20671/2018 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.

PL 20670/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.

PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.

PL 20659/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe o uso de celulares, tabletes, smartphones e congêneres, por Servidores Públicos Municipais lotados nas unidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20657/2018 - Mesa Diretora
Concede Reajuste de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) a título de revisão geral anual ,aos subsídios dos Vereadores que integram o Poder Legislativo Municipal.

PL 20655/2018 - Mesa Diretora
Concede Reajuste de 1,69% (um vírgula sessenta e nove por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.

PL 20654/2018 - Executivo Municipal
Concede Revisão Geral Anual para reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20653/2018 - Executivo Municipal
Concede Revisão Gera Anual para reposição dos vencimentos, salários e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20642/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Revoga os artigos 16, 17, e 18 da Lei Municipal n° 3.463/13 que consolida o plano de cargos, vencimentos, carreira e avaliações de desempenho por objetivos, dos servidores efetivos do Poder Legislativo municipal.

PL 20641/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Incluí no Município de Sapucaia do Sul, a semana do Rock para contemplar o dia 13 de julho, dia mundial do ROCKN’ROLL.

PL 20640/2018 - Ver. Gervásio Santana
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul.

PL 20631/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.

PL 20630/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20629/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano, no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20627/2018 - Executivo Municipal
Disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, nas esferas estadual e federal, com faixa salarial de 1,5 a 2,0 salários mínimos.

PL 20607/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul.

PL 20606/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.