Lista de Proposições

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4447 Proposições Encontradas

PL 20742/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta os horários de funcionamento e institui a obrigatoriedade de plantão, pelo sistema de rodízio para atendimento ininterrupto das farmácias e drogarias na comunidade do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20741/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no Município de Sapucaia do Sul, para visitas a pacientes internados.

PL 20732/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Institui o Dia Municipal do Profissional Socorrista.

PL 20731/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

PL 20730/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a semana municipal de prevenção e diagnóstico do câncer infantil a ser realizada na última semana do mês de novembro.

PL 20725/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20724/2018 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 1.656.804,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quatro reais), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PL 20723/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação do §1º, da Lei Municipal nº 3.861, de 29 de maio de 2018, que disciplina as regras atinentes ao recuo de jardim para uso parcial de estacionamento e área de compartimentos internos de construções residenciais multifamiliares, atendidas por programas habitacionais vigentes, insertos nas faixas 1,5 e 2,0 do Programa Minha Casa Minha Vida.

PL 20718/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Foca autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar limpeza e roçada em terrenos baldios, no âmbito de Sapucaia do Sul/RS.

PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.

PL 20706/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nos canteiros centrais de avenidas, rotatórias e laterais da vias públicas.

PL 20705/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana das Mães como evento cultural no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20702/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui no calendário oficial de eventos no Município de Sapucaia do Sul o Setembro Dourado.

PL 20694/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Autoriza o transporte de animais domésticos no sistema de transporte público coletivo do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20686/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o mês de maio como MAIO AMARELO.

PL 20685/2018 - Executivo Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

PL 20683/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.

PL 20682/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número residencial em terrenos baldios.