Lista de Proposições

FILTRO

4447 Proposições Encontradas

PL 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus.

PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.

PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.

PL 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.

PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.

PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.

PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o cartão de vacinação informatizado.

PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.

PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20820/2018 - Mesa Diretora
Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 3.463/2013 - Consolida o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliações de Desempenho por objetivos, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal.

PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.

PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20743/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a divulgação da relação de medicamentos disponíveis à população na Farmácia Básica do Município, no site da Prefeitura de Sapucaia do Sul.