Lista de Proposições

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4447 Proposições Encontradas

PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

PL 20938/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, coworkings, business centers e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.

PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

PL 20926/2018 - Ver. Gervásio Santana
Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, bancas, barracas, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a não usarem e não fornecerem canudinhos de plástico aos seus clientes.

PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.

PL 20915/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Mustafa Kalil El Abd Rizeo.

PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.

PL 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.

PL 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20905/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME).

PL 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul.

PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20899/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20891/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências.

PL 20890/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

PL 20878/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.