Lista de Proposições

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4449 Proposições Encontradas

PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.

PL 20968/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Moacir Gilberto Becker.

PL 20967/2018 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. João Rodrigues da Fonseca.

PL 20966/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense à Srª Ana Maria Juliano.

PL 20965/2018 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Srª Lenir Flores da Silva.

PL 20964/2018 - Ver. Gervásio Santana
Emenda modificativa ao processo de nº 20898/431/2018.

PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20962/2018 - Ver. Gervásio Santana
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, Rio-Grandense e de Sapucaia do Sul., nas Escolas da Rede Municipal.

PL 20961/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense a Sra Neusa Maria Ostermann de Abreu.

PL 20960/2018 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Pr. Joel Corrêa da Silva.

PL 20959/2018 - Ver. Jorge Barbosa
Outorga título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Jesus Clemente Silveira Pereira.

PL 20958/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alex Sander Lima Moraes Prestes.

PL 20957/2018 - Ver. Gervásio Santana
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Alessandro Franzágua da Fonseca.

PL 20956/2018 - Executivo Municipal
Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal

PL 20955/2018 - Executivo Municipal
Regulamenta o pagamento de honorários de sucumbência aos Procuradores e Advogados públicos do Município de Sapucaia do Sul, com fundamento no art. 22 da Lei Federal nº 8.906/1994 e art 85, §19 da Lei Federal nº 13.105/2015.

PL 20947/2018 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Título Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

PL 20945/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dá nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 3545/2014.

PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.

PL 20940/2018 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2018.