Lista de Proposições

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348 Proposições Encontradas

IND 007/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal solicitando calçamento asfáltico da Rua Dioniso Moraes, Bairro Ipiranga, toda a extensão.

IND 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal solicitando calçamento asfáltico da Rua Alagoas, Bairro Paraíso, complementar extensão.

IND 005/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal solicitando calçamento asfáltico da Rua Emílio Janga, Bairro Nova Sapucaia, toda extensão.

IND 004/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal solicitando calçamento asfáltico da Rua Amazonas, Bairro Paraíso, complementar extensão.

IND 003/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal solicitando canteiro central e postes de iluminação na Avenida Américo Vespúcio, entre a RS 118 e a Avenida Teodomiro Porto da Fonseca.

IND 002/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal solicitando que se torne mão única sentido BR 116 a Rua Kurashiki, Bairro Fortuna, e que se faça a Rua Trevo, localizada no mesmo Bairro mão única em sentido contrário.

IND 001/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação de uma INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal solicitando calçamento asfáltico da Rua Campo Verde, Bairro Pasqualine, em toda a extensão.

IND 105/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Ao Poder Executivo, no sentido de que Determine a marcação de vagas para estacionamento de pessoas idosas, em todas as esquinas existentes na área central da cidade.

PLL 047/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO, que Cria o Programa: O Semáforo do Toque, é uma forma de orientar de maneira didática as crianças sobre as partes íntimas de seu corpo: VERDE (PERMITIDO, PODE TOCAR), AMARELO (ATENÇÃO, TOME CUIDADO) E VERMELHO (PROIBIDO, NÃO PODE TOCAR).

PLL 028/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Odino de Oliveira Jaime.

PLL 026/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Proíbe a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crime de racismo ou homofobia, em cargos em comissão (CC) no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 025/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Assegura à professores(as) diagnosticados(as) com fibromialgia a prioridade de exercer a profissão em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 024/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Motorista de Transporte Escolar.

PLL 020/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providencias.

PLL 018/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Gari.

PLL 016/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Pública General Freitas e da outras providências

PLL 015/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PLL 014/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores.

PLL 013/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.

PLL 011/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano.