Lista de Proposições

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329 Proposições Encontradas

PL 21595/2020 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que denomina de Claudio Bandeira de Souza a via ainda sem nome, situada nesta Cidade.

PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.

PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.

PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.

PL 002/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Alviso Caligaro, Bairro Colonial, toda extensão.

PL 20411/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Obriga o loteador, a assunção de responsabilidade pela urbanização do espaço público, reservado como área de sistema de lazer em loteamentos, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PL 20241/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NOS LOCAIS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, e dá outras providências.

PL 20087/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha PROPOSIÇÃO pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI que DETERMINA A MARCAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE PESSOAS IDOSAS, EM TODAS AS ESQUINAS EXISTENTES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE e dá outras providências.

PL 20062/2016 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Valmir de Oliveira Goulart.

MOC 006/2017 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Moção de Apoio à Lei Kandir

EM 001/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Emenda Supressiva - PLL 11/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Sapucaia do Sul, a Semana do Esporte Amador, a ser comemorada na primeira semana do mês de Abril, de cada ano.

IND 1229/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
ao Prefeito Municipal, Cria o Programa didático: O Semáforo do Toque, que é uma forma de orientar as crianças sobre as partes íntimas de seu corpo: VERDE (PERMITIDO, PODE TOCAR), AMARELO (ATENÇÃO, TOME CUIDADO) E VERMELHO (PROIBIDO, NÃO PODE TOCAR).

IND 1193/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar revezamento das férias dos professores das escolas de educação infantil, para que as atividades não fiquem suspensas.

IND 1096/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Ao Prefeito Municipal, com Cópia a Secretária de Obras, no sentido de solicitar reparos e substituição de brinquedos danificados na praça localizada na rua Wildomar Ferreira Duarte número 392, bairro Fortuna e colocação de lixeiras, conforme pedido de moradores.

IND 1084/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
No sentido de providenciar assistência médica aos idosos, nos asilos, através do serviço público de saúde (SUS) ou por meio de contratação de médico do setor privado.

IND 1038/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Requer que seja realizado a limpeza em frente ao Guerreiro Lima no canteiro central, para que seja realizado a poda de árvores e a capina no local.

IND 1036/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
No sentido de providenciar operação de pavimentação de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na Rua Frei Caneca, bairro Vacchi, em toda sua extensão.

IND 1035/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
No sentido de providenciar operação de pavimentação de calçamento de Pedra de Bloco (PVS) na Rua Lago Vermelho, bairro Vargas, em toda sua extensão.

IND 992/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Neli Alves da Silva, Bairro Lomba da Palmeira.

IND 983/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando que seja realizada a operação taba buraco na Rua Gralha Azul próximo ao número 586, bairro Vargas.