Lista de Proposições

FILTRO

187 Proposições Encontradas

PLL 050/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL

PLL 048/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
PROJETO DE LEI, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos prédios públicos, bares, restaurante e similares a colocação de coletor de bitucas de cigarro PAPA BITUCA nas suas áreas externas.

PLL 046/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que propõe Cria o Programa Geladoteca no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 044/2022 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) e Ver. Evandro Salermo
PROJETO DE LEI que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PLL 042/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Denomina via pública do município como Rua Gilmar Luiz Tatsch (Tacho).

PLL 037/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Brasil Fermino Esmerio.

PLL 017/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Regulamenta o serviço voluntário de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por Capelães nos estabelecimentos de saúde do Município de Sapucaia do Sul/RS.

PLL 015/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PLL 014/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores.

PLL 013/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.

PLL 003/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano.

PLL 062/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Dra. Imilia de Souza.

PLL 061/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências.

PLL 060/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio.

PLL 042/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui a campanha Julho Verde - Conscientização sobre o Câncer Ginecológico.

PLL 041/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN.

PLL 038/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais.

PLL 036/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Internacional da SINDROME DE DOWN.

PLL 035/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências.

PLL 032/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta.