Lista de Proposições

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187 Proposições Encontradas

IND 264/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Sugerindo Projeto de Lei que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência de pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores.

IND 263/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando estudos de viabilidade para colocação de um quebra molas junto a Rua Valdomimo Machado, Moradas da Colina em Sapucaia do Sul.

IND 262/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Cria o Fundo Municipal de Apoio às estradas rurais do Município de Sapucaia do Sul (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.

IND 245/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicando Projeto de Lei que cria o fundo de bem estar animal de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências - FUNBEAS.

IND 219/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

IND 218/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando o retorno das Leis nºs 2286/2000 e 2681/2004, revogadas em 2009, pela Lei nº 3104/2009, Criação do Projeto Social - Programa de limpeza das vias e praças públicas, no município de Sapucaia do Sul.

IND 210/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de Providências quanto aos problemas existentes junto a Empresa Concessionária RGE Sul.

IND 209/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicando elaboração de Projeto de Lei que Indica os estabelecimentos públicos e privados, entre eles, supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o termo: PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, juntamente com o termo PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

IND 177/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Sugerindo a criação de Lei que Dispõe para que o Município de Sapucaia do Sul, forneça medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados em clínicas de baixo custo ou planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

IND 115/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando a criação do Programa Energia para todos.

IND 092/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando criacao de academias ao ar livre, junto as duas pracas existentes no COHAB Casas.

IND 091/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando a criação de um Skate Park junto ao Parque Primavera, Bairro Fortuna.

IND 065/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes.

IND 064/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Programa Vereador por um dia.

IND 015/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Ao Sr.Prefeito, indicação para a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social para atuarem nas escolas municipais como preconiza a Lei Federal n. 13.935/2019.

IND 007/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicação do Programa do Governo Jovem Aprendiz Municipal

IND 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicação do programa Municipal de Frentes de Trabalho e Geração de Emprego e Renda a dá outras Providências.

MOA 013/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha MOÇÃO de apoio, à aprovação do Projeto de Lei nº 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências.

MOA 009/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
MOÇÃO de apoio, ao Corpo de Bombeiros para a aquisição de um segundo caminhão para a unidade de Sapucaia do Sul, que possui apenas um veículo.

PLL 051/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
PROÍBE, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL