Lista de Proposições

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187 Proposições Encontradas

IND 834/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Sapucaia do Sul/RS.

IND 825/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando que seja feito um estudo de viabilidade quanto a Regularização dos Imóveis localizados no Bairro FELIZ - HORTO FLORESTAL, em nossa cidade.

IND 814/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Cria o Conselho Municipal dos Direitos Animais (CMDA), e dá outras providências.

IND 792/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Cria o Programa Adote um animal, feito por Empreendedores locais de indústrias ou comércios de nossa cidade - Cãolaborador.

IND 761/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicação para a criação de um complexo de lazer com praça e academia ao ar livre junto as Ruas John Kennedy esquina com a Rua Tiradentes - Bairro Vacchi, em Sapucaia do Sul/RS.

IND 700/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando que analise a possibilidade de se criar plantões, ou mutirões, quanto ao excessivo aumento ao número de pessoas que aguardam atendimento nas especialidades medicas junto ao município, diante da pandemia.

IND 697/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicando a criação de um software - link, dentro do Site da Prefeitura de Sapucaia do Sul, para a Coordenadoria da Mulher.

IND 681/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os Vereadores do Município de Sapucaia do Sul.

IND 663/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS ENTRE EMPRESAS QUE RECOLHEM ÓLEO E O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, VISANDO COM QUE OS VALORES ARRECADADOS SEJAM DESTINADOS A CAUSAS E INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO.

IND 655/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências.

IND 652/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que INSTITUI O PROGRAMA CAVALO DE LATA, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA.

IND 629/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Para Projeto de Lei que institui o Projeto Escola Amiga dos Animais vem do ideal de diversas educadoras e educadores gaúchos, que anseiam por aplicar os conceitos do bem-estar animal diretamente no dia-a-dia das escolas.

IND 596/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências.

IND 595/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul/RS.

IND 583/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Sapucaia do Sul para a consecução desse Programa.

IND 582/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Dispõe sobre a implantação de Pontos para a Coleta de Doação de Roupas (cobertores, mantas) e Rações para animais de rua, nos órgãos da administração de sapucaia do sul e dá outras providências.

IND 574/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Para a Extensão no horário de atendimento da Farmácia Municipal para até as 20hrs.

IND 573/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando a Criação do Tri do Trabalhador Desempregado.

IND 572/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando avaliação para inclusão no calendário do Plano de Imunização contra COVID-19, os cuidadores de pessoas com deficiência permanente.

IND 533/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicação para Criação do Programa de Oportunidades de Emprego a Pessoas sem Experiência no Mercado de Trabalho no Município de Sapucaia do Sul/RS.