Lista de Proposições

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180 Proposições Encontradas

PR 001/2022 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) e Ver. Evandro Salermo
Regulamenta a constituição e atribuições da Comissão Inventariante, para as finalidades e levantamento, conferência e elaboração de relatórios patrimoniais do Poder Legislativo Municipal.

MOC 016/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Moção de Congratulações aos Evangélicos.

MOC 014/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Moção de Congratulações aos 50 anos de CDL.

MOC 013/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Moção de Congratulações aos Agricultores e Agricultoras pelo Dia da Agricultura e o Dia Internacional das Mulheres Rurais.

MOC 012/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Moção de Congratulações aos Médicos.

MOC 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
MOÇÃO de CONDOLÊNCIAS ao falecimento da servidora da Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul Amanda Bertolli da Rosa, aos 37 anos, funcionária da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

PIN 025/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
À Secretaria Municipal de Cultura eTurismo: Pedido de Informação sobre atendimentos da Biblioteca Pública em nosso Município.

PIN 024/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de Informação, para que a Comissão de Saúde desta Casa Legislativa marque uma reunião, com o objetivo de obter esclarecimentos e acompanhar no sentido de fiscalização, quanto a sindicância, junto a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, no caso do bebê que faleceu no final do mês de agosto.

PIN 020/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Referente ao Protocolo de Intenções firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem com o Município de Sapucaia do Sul, visando a estabelecer condições e medidas compensatórias para o funcionamento da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul.

PIN 015/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de Informação quanto à forma de contratação dos terceirizados junto a Fundação Getúlio Vargas.

PIN 008/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de informação para que retorne a Casa Legislativa, a discussão que dispõe sobre as normas para exploração de serviço de transporte remunerado privado de passageiros no Município de Sapucaia do Sul.

PIN 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Para que retorne a essa Casa Legislativa, a discussão que Dispõe sobre normas para exploração do serviço de transporte escolar no Município de Sapucaia do Sul.

PIN 005/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.

IND 1226/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando alinhamento da calçada na Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, bairro Vargas.

IND 1225/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
a Secretaria de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando Vaga Rápida na Otaviano Silveira, em frente ao número 290, no centro de Sapucaia do Sul.

IND 1224/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
a Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Marciano da Silveira, número 582, bairro Nova Sapucaia.

IND 1223/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
a Secretaria de Segurança e Transito, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando colocação de quebra-molas na Rua Independência, no bairro Santa Catarina.

IND 1222/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando colocação de PAVS na rua Eda Saeger Schimitd, em frente ao número 211, no bairro Ipiranga.

IND 1221/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando Pavimentação Asfáltica na Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, bairro Vargas.

IND 1220/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
a Secretaria Municipal de Educação, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando criar o programa Geladoteca no município de Sapucaia do Sul .