Lista de Proposições

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442 Proposições Encontradas

MOR 005/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação.

MOR 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil.

MOR 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19.

PLL 047/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que ALTERA a Lei nº 3529, de 09 de abril de 2014 e institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.

PLL 046/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.

PLL 021/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui a Semana de Valorização da Comunidade Surda no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município em Sapucaia do Sul.

PLL 045/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui o Dezembro Laranja - Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele, no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 039/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Fátima Ferraz.

PLL 023/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui o Dia do Orgulho LGBT+ no município de Sapucaia do Sul.

PLL 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul.

PLL 088/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências.

PLL 087/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos do município a comunicar os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes e idosos no município de Sapucaia do Sul dá outras providências.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLL 071/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Alessandra Duarte da Silva.

PLL 063/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia.

PLL 059/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul.

PLL 051/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 046/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul.

PLL 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 009/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que Cria a campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.