Lista de Proposições

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284 Proposições Encontradas

MOA 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Bancada do PDT e Bancada do PT
MOÇÃO DE APOIO conjunta da Bancada do PDT (Partido Democrático Trabalhista) e Bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) à garantia e permanência de pagamento de insalubridade aos atendentes de educação infantil que atuam nas escolas municipais de Sapucaia do Sul.

MOA 004/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Ao manifesto conjunto do Projeto Quebrando Silêncio Liberato.

MOR 005/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
MOÇÃO DE REPÚDIO à Reitoria da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) referente ao encerramento de Programas de Pós-Graduação.

MOR 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Saúde em decorrência do atraso das bolsas-salários de programas de residência em saúde no Brasil.

MOR 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha MOÇÃO DE REPÚDIO à Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Sapucaia do Sul em decorrência da promoção de evento (festa junina) entre seus funcionários durante o período da pandemia de COVID-19.

PLL 045/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Institui o Dezembro Laranja - Mês de Conscientização contra o Câncer de Pele, no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 039/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Fátima Ferraz.

PLL 023/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Institui o Dia do Orgulho LGBT+ no município de Sapucaia do Sul.

PLL 015/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PLL 014/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores.

PLL 013/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.

PLL 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul.

PLL 088/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências.

PLL 087/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos do município a comunicar os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes e idosos no município de Sapucaia do Sul dá outras providências.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLL 071/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Outorga o título de Cidadã Sapucaiense à Sra. Alessandra Duarte da Silva.

PLL 063/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia.

PLL 059/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Institui o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica em Sapucaia do Sul.

PLL 051/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 046/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul.