Lista de Proposições

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284 Proposições Encontradas

EM 004/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.

EM 003/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha emenda ao Projeto de Lei do Executivo 069/2022, que Estima a receita e fixa a despesa do município de Sapucaia do Sul para o exercício financeiro de 2023.

EM 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Modificativa - PLE 69/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EM 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Aditiva - PLE 13/2022 Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD).

EM 004/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

EM 003/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

EM 002/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Modificativa - PLE 52/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda PLE 22/2021 Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda PLE 25/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

PIN 001/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando esclarecimentos a respeito do ano letivo de 2022, conforme seguem:

PIN 028/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando esclarecimentos se houve a manifestação de interesse por parte do município em aderir ao Programa Rede Bem Cuidar/RS.

PIN 022/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Ao Sr. Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues e à Sra. Secretária Municipal de Saúde, Dra. Daniela Heuser, solicitando esclarecimentos a respeito do processo de contratação temporária de médicos e psiquiatras da empresa AMPLAMED para atuarem na rede pública de saúde.

PIN 021/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando esclarecimentos a respeito de questões envolvendo o local onde hoje está situada a Biblioteca Pública Municipal.

PIN 016/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Ao Sr. Prefeito Municipal, Volmir Rodrigues, solicitando esclarecimentos a respeito da vacinação com a xepa nos profissionais de educação de Sapucaia do Sul.

PIN 009/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Referente às demandas de troca de lâmpadas no Município de Sapucaia do Sul.

IND 005/2023 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Sobre a necessidade de promover o reajuste de 14,9% do salário dos profissionais do magistério da educação pública municipal com base no novo piso salarial.