Lista de Proposições

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209 Proposições Encontradas

IND 043/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido de que seja criado o PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.

MOA 006/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO DE APOIO à Assembleia Legislativa pela aprovação do PL 117/2021 originado pela ONG Amada Helena e apoiado pela Deputada Patricia Alba, aprovado no dia 11/10 que institui a Lei Helena Maffini, estabelecendo protocolos de atenção integral à saúde da mulher em casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal.

MOA 005/2022 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE APOIO à Ementa Constitucional que altera a Lei 8.856/1994 que tramita no Senado Federal e tem o intuito de regulamentar o piso salarial dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em todo o país.

MOA 003/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Euzébio Manoel Luiz que faleceu na última quarta feira dia 25 de maio de 2022.

MOA 002/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO DE APOIO à PEC 22/2011 e 14/2021 que tramitam na Camara dos Deputados e tem o intuito de garantir direitos básico e valorizar os agente comunitários de saúde.

MOA 014/2021 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO DE APOIO à COMISSÃO QUE DISCUTE O PROGRAMA ASSISTIR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, aberta no último dia 23 de novembro.

MOA 012/2021 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE APOIO E CONDOLÊNCIAS aos familiares e amigos do Sr. Adelino Colombo que faleceu na última sexta dia 15 de outubro de 2021.

MOA 011/2021 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE APOIO à Senadora Sra. Simone Tebet que sofreu uma atitude machista do Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário durante a oitiva que ocorreu no dia 21 de setembro na CPI da Pandemia.

MOR 001/2022 - Ver. Evandro Salermo
Encaminha MOÇÃO REPUDIO ao projeto de lei complementar que altera à Lei 14376/2013 do estado do RS, que habilitaria profissionais com ensino médio para elaborar projetos e execuções de PPCI, Lei KISS.

MOR 007/2021 - Ver. Evandro Salermo
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DO GOVERNO FEDERAL, QUE INSTITUI A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

PLL 049/2022 - Ver. Evandro Salermo
Estabelece estratégias para empregabilidade e qualificação de trabalhadores com idade a partir de 50 anos de idade .

PLL 044/2022 - Mesa Diretora, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB) e Ver. Evandro Salermo
PROJETO DE LEI que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PLL 043/2022 - Ver. Evandro Salermo
Que Institui diretrizes para o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e da realidade dos alunos das escolas públicas.

PLL 041/2022 - Ver. Evandro Salermo
Institui o PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS, cujo objetivo se relaciona à descoberta de alunos com habilidades esportivas no ambiente escolar, buscando a transformação social e de realidades dos alunos das escolas públicas municipais..

PLL 036/2022 - Ver. Evandro Salermo
Outorga título de Cidadão de Sapucaiense ao Sr. Flademir Vedana.

PLL 029/2022 - Ver. Evandro Salermo
Que Regulamenta a entrada e permanência de assistentes terapêuticos, oriundos de decisões judiciais, no interior das unidades de ensino municipais para acompanhamento de alunos da educação especial.

PLL 021/2022 - Ver. Evandro Salermo
ALTERA O ART. 3º NA LEI 1.677, DE 04 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE SANÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE NOSSA CIDADE QUE ESTEJAM BALDIOS E OCUPADOS POR LIXO, ENTULHOS E VEGETAÇÃO (ESTADO DE ABANDONO).

PLL 015/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PLL 014/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores.

PLL 013/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.