Lista de Proposições

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376 Proposições Encontradas

PLL 032/2022 - Ver. Átila Andrade
Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Glaci Alves Vieira.

PLL 027/2022 - Ver. Átila Andrade
Que Dispõe sobre instituir o programa Um Bebê em Minha Vida no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PLL 015/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Autoriza a concessão de Auxílio Alimentação aos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul.

PLL 014/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos subsídios dos Edis que integram a Câmara de Vereadores.

PLL 013/2022 - Mesa Diretora, Ver. Átila Andrade, Ver. Cláudio Bozo (PP), Ver. Evandro Salermo , Ver. Gabriel Rodrigues (PP), Ver. Jorge Barbosa, Ver. José Carlos Dutra dos Santos, Ver. Lorecy Flores (Ventania), Ver. Machado da Vitória (PSB), Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT), Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) e Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Concede reajuste de 10,46% (dez vírgula quarenta e seis por cento) aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores, efetivos, comissionados, inativos e pensionistas.

PLL 009/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de alterar e dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3805 de 07 de dezembro de 2017, adequando-a a Lei Federal nº13.798 de 03 de janeiro de 2019, que incluiu a artigo 8ºA na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.

PLL 005/2022 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

PLL 085/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 081/2021 - Ver. Átila Andrade
Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências.

PLL 076/2021 - Ver. Átila Andrade
Homenagem Póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. VILMAR BALLIN.

PLL 054/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui no município de Sapucaia do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha.

PLL 044/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados.

PLL 033/2021 - Ver. Átila Andrade
Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 029/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências.

PLL 013/2021 - Ver. Átila Andrade
Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.