Lista de Proposições

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376 Proposições Encontradas

EM 001/2022 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

EM 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Nova redação nos artigos 2º e 3º no projeto de lei da Mensagem Nº14 de 25 de junho de 2021.

PIN 004/2022 - Ver. Átila Andrade
informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim.

PIN 003/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre quais os procedimentos de acolhimento às mulheres servidoras vítimas de violência no âmbito da administração pública municipal.

PIN 002/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022.

PIN 026/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:

PIN 023/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul.

PIN 014/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre as Funerárias do Município.

PIN 012/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.

PIN 011/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações sobre a vacinação contra a Covid-19.

PIN 010/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima.

PIN 007/2021 - Ver. Átila Andrade
Pedido de Informações reiterando solicitação, de quais os motivos para a falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

PIN 004/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.

PIN 003/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações quanto aos idosos do Município.

PIN 002/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

PIN 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais.

IND 003/2023 - Ver. Átila Andrade
INDICAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI o qual propõe instituir o Programa Municipal Água é Vida, de preservação de nascentes, cadastramento e monitoramento das mesmas.

IND 002/2023 - Ver. Átila Andrade
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI, o qual denomina Praça da Guarda espaço de acesso ao Viaduto Teodolino Paim Dutra, no Bairro Vargas.

IND 1292/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar operação tapa buracos na Av. Lúcio Bitencourt, n°540, esquina com a rua João Candido, bairro Piratini.

IND 1288/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar sinalização de limite de velocidade, faixa de pedestres, placa indicativa para alerta de proximidade com escola, na rua Avenida Bittencourt nº170, a fim de promover proteção a alunos e pais da Escola Estadual de Ensino Fundamental Gladis Rita Braitenbach, bairro Piratini.