Lista de Proposições

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564 Proposições Encontradas

MOC 003/2023 - Ver. Átila Andrade
Moção de Congratulações as estudantes do 3º Ano do Ensino Médio da Escola SESI- Arthur Aluízio Daudt, sendo elas Júlia Consul Thiesen, Manuela Lutz de Moura, Brenda Francisco Diehl, Luísa de Moura Garcia e Gabriely Sokal, e ainda a Vice Diretora Paula Etiele Schuster.

EM 002/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 18/2023 Que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

EM 002/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

EM 001/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Modificativa - PLL 18/2023 PROJETO DE LEI que Instituí a parada da diversidade no calendário oficial, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

EM 001/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 36/2023 Dispõe sobre a nova denominação da UPA 24H, passando a chamar-se Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Prefeito Vilmar Ballin, localizada na ERS118, esquina com a Rua Ursa Maior, Sapucaia do Sul/ RS, e dá outras providências.

EM 001/2023 - Ver. Átila Andrade
Emenda Modificativa - PLE 28/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME ART. 82, DA LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997; E ALTERA A LEI Nº. LEI Nº. 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

EM 001/2022 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

EM 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Nova redação nos artigos 2º e 3º no projeto de lei da Mensagem Nº14 de 25 de junho de 2021.

PIN 004/2023 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que informe esta Casa Legislativa de qual Secretaria é a responsabilidade, bem como do profissional, por fiscalizar os consertos das ruas após as obras de implantação da rede de coleta cloacal, bem como nas redes de água da CORSAN, mesmo que estas sejam executadas por empresas terceirizadas.

PIN 003/2023 - Ver. Átila Andrade
solicitar informações sobre a destinação dos livros recebidos do Ministério da Educação, os quais foram destinados para a rede municipal de educação primária, e que não foram utilizados, visto que a Administração Municipal optou por comprar livros pedagógicos, conhecidos como Sistema Estruturado de Ensino

PIN 001/2023 - Ver. Átila Andrade
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO, o qual segue :Segundo informou a imprensa, por meio de Nota no dia 15 de junho de 2022, a Gestão Municipal teria aberto uma sindicância para apurar o sumiço materiais e equipamentos inservíveis sem o trâmite normal, enviados da Secretaria de Saúde para a Secretaria do Meio Ambiente. Venho por tanto pedir informações de como está o processo de sindicância 6217/22, instaurado no dia 03 de março de 2022, segundo informado na Nota.

PIN 004/2022 - Ver. Átila Andrade
informe a esta casa legislativa, qual a previsão de conclusão das reformas e reparos em prédio, sob contrato nº101/2022, para instalação de repartições públicas na Rua Lindolfo Collor, nº366, esquina com a Rua Manoel Serafim.

PIN 003/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre quais os procedimentos de acolhimento às mulheres servidoras vítimas de violência no âmbito da administração pública municipal.

PIN 002/2022 - Ver. Átila Andrade
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Miguel Sperling, para que possa informar este edil sobre a destinação de equipamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, nos dias 18 e 19 de janeiro de 2022.

PIN 026/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio - PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio - PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios - APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros - CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:

PIN 023/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul.

PIN 014/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações sobre as Funerárias do Município.

PIN 012/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.

PIN 011/2021 - Ver. Átila Andrade
Reiterando Pedido de Informações sobre a vacinação contra a Covid-19.

PIN 010/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima.