Integrantes:
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Presidente: Ver. Jorge Barbosa (PSD)
Relator: Ver. Lorecy Flores (Ventania) (REPUBLICANOS)
Membro: Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLE 21/2023 - Autoriza abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2023 na Secretaria Municipal de Geral de Governo.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLE 10/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
EM 1/2023 - Emenda Modificativa - PLE 10/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CEDÊNCIA DE SERVIDORES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPUCAIA DO SUL - APAE.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
PLE 13/2023 - INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal