Integrantes:
Presidente: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Presidente: Ver. Evandro Salermo (MDB)
Relator: Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto) (PDT)
Membro: Ver. Lorecy Flores (Ventania) (REPUBLICANOS)
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 72/2022 - Modifica a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010, que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com Personalidade Jurídica de Direito Privado, e foi republicada pela Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 70/2022 - Dispõe sobre o regime jurídico das áreas de preservação permanente no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 73/2022 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
PLE 66/2022 - Dispõe sobre o pagamento da ajuda de custo mensal ao Médico bolsista do Programa Médicos pelo Brasil no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Executivo Municipal